Examine Este Relatório sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Utilizando este voto do ministro Alexandre do Moraes, aguardado de modo a desempatar o julgamento, o recurso da União foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na ADC 16, qual veda a responsabilizaçãeste automática da administração pública, só cabendo sua própria condenação se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. (Clique cá)

“Ela nãeste iria usurpar este legítimo direito da Câmara dos Deputados de investigar e punir os criminosos qual atentam contra este erário público, usando interesses meramente particulares e o presidente da Câmara queria que ela fizesse exatamente este contrário”, afirma Jeová.

Nosso seminário reúne ESTES principais atores deste debate, com intuito do convergir ideia para uma pauta tãeste importante”, explicou o presidente da Comissãeste. Este vice-presidente da Comissão, Dalmo Jacob do Amarar Junior, classificou este evento tais como 1 Bastante sucesso.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes de televisãeste e companhias do TV paga e a remuneração pelo licenciamento de programação por televisãeste digital (TV aberta). Aprecie as considerações. (Clique aqui)

Este STF reconheceu a repercussão global em recurso pelo qual se discute a incidência do IR Acerca a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução do tributos indevidos.

Realizando 1 paralelo entre este regime por antigamente com este atual, este advogado e procurador do Justiça aposentado Sé especialmentergio Roxo da Fonseca destaca qual "houve a inversãeste nas democracias Muito mais evoluídas". Para o autor, pelo passado o "rei era a lei" e nos dias de Este momento a "lei é este rei". (Clique cá)

" Uma ideia do ministro, a ser debatida pelo Legislativo, seria a transferência compulsória do controle acionário de companhias que se revelaram verdadeiras organizações criminosas. Dê este play, clique aqui.

Pierpaolo Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra pelo painel "Potenciais consequências criminais pelo descumprimento do compliance Destes faça um link investimentos pelo exterior, e importância por programas tais como este RERCT", do seminário "A importância do compliance DE famílias brasileiras", POR DIA 4/4, em SP. (Clique cá)

A maior mazela do País do futebol é a má distribuição de renda, talvez possa ser resolvida utilizando a reforma. O tema saiu dos interesses apenas dos empresários e está em toda a sociedade”, disse.

Além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se do um modelo paralisado “pela exposiçãeste pública por desmandos, utilizando integrantes acuados por investigações de todo o Genero, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam totalmente a habilidade do diálogo e, logo, a propriedade de solver os problemas da nação”.

No contexto da reforma, muito possui se discutido Acerca o abarrotamento da Justiça Trabalhista em razãeste da interposiçãeste do ações infundadas do dano moral.

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A OAB Brasileiro realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, qual reuniu especialistas do diversas áreas para debater este tema. Em todo o POR DIA, foram debatidas questões atuais sobre o sistema tributário brasileiro e apresentadas ofertas de modo a mudanças.

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