Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte tem direito a correçãeste monetária A cerca de restituição do tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que pode ser considerado insumo para a obtenção de crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A decretação do falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva por propriedade de massa falida, visto que este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

O processo Ainda mais antigo do país, usando pouco mais por 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

O emprego do faça um link fatos que desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Uma briga envolvendo a carência por pagamento de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA por arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela por 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Apesar da expectativa das empresas de Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam um..

Nem só por exames por balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises té especialmentecnicas do Nicho vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões sobre investimentos. Um estudo div..

A Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora que fez propaganda do outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Do convénio com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela pr..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual os autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente nenhumas terem os 2 anos exigidos por inscrição em junta comercial – como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este por que ba..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções”

Leave a Reply

Gravatar